8000273-23.2021.8.05.0184

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

MANOEL XAVIER DA SILVA

CPF 870.***.***-20

Reu

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

ARIANNE DONATO ALCANTARA

OAB/BA 58437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 07:47

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/04/2026, 17:47

Publicado Decisão em 01/04/2026.

02/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 13:37

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (RECORRENTE) e provido em parte

30/03/2026, 17:58

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:47

Decisão

•30/03/2026, 17:58

Decisão

•30/03/2026, 17:58

Decisão

•30/03/2026, 17:58

Despacho

•07/01/2026, 13:46

Despacho

•26/09/2024, 20:14

Despacho

•23/04/2024, 08:28

Sentença

•26/04/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:10

Decisão

•23/04/2021, 08:37