8000293-65.2023.8.05.0112

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

PRISCILLA SILVA GORDIANO

OAB/BA 30934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 09:44

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 09:44

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de CERAMICA CIMENTEX LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 16:14

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

26/09/2025, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0372378-7)

26/09/2025, 07:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:47

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:40

Outras Decisões

02/09/2025, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/09/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 15:40

Decisão

•02/09/2025, 14:59

Decisão

•25/07/2025, 10:47

Decisão

•24/07/2025, 18:12

Acórdão

•03/06/2025, 16:06

Despacho

•13/01/2025, 20:02

Sentença

•27/09/2024, 14:14

Sentença

•10/09/2024, 16:22

Despacho

•11/04/2024, 18:44

Despacho

•18/03/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:29

Decisão

•19/04/2023, 16:14

Decisão

•13/03/2023, 11:54

Despacho

•08/02/2023, 15:34

Despacho

•08/02/2023, 15:11