8074185-49.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MICHEL BOMFIM DE SOUZA

CPF 017.***.***-07

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHEL BOMFIM DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.

12/03/2026, 03:29

Publicado Sentença em 15/07/2025.

12/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 15:15

Baixa Definitiva

20/07/2025, 15:15

Juntada de certidão

20/07/2025, 15:15

Comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

13/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/05/2025, 11:33

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 10:59

Sentença

•10/07/2025, 10:59

Sentença

•10/07/2025, 10:59

Sentença

•24/07/2024, 14:11

Sentença

•24/07/2024, 14:11

Sentença

•24/07/2024, 14:11

Pedido de prosseguimento da execução

•20/05/2024, 23:44

Pedido de prosseguimento da execução

•20/01/2024, 10:50

Petição

•19/01/2024, 11:39

Sentença

•18/10/2023, 16:00

Sentença

•18/10/2023, 16:00

Sentença

•18/10/2023, 16:00

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 22:01