8136964-06.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR

CPF 908.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:06

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:06

Juntada de certidão

13/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

31/08/2025, 11:14

Publicado Sentença em 03/06/2025.

07/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

07/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:22

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:32

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

13/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:45

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 11:32

Sentença

•30/05/2025, 11:32

Sentença

•30/05/2025, 11:32

Decisão

•26/09/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 16:27