8023163-54.2020.8.05.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

VALDILENE DE JESUS DA CRUZ

CPF 018.***.***-46

Autor

JOSE RENATO SANTOS BRITO

CPF 002.***.***-30

Autor

LUZIA DE JESUS DO CARMO

CPF 035.***.***-10

Autor

PAULA SACRAMENTO DA SILVA

CPF 067.***.***-07

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS

CPF 146.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/05/2026, 09:52

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:29

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:53

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:05

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 17:47

Incluído em pauta para 20/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/04/2026, 17:30

Solicitado dia de julgamento

29/04/2026, 13:20

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de AC 8023163_54.2020.8.05.0001 PJe

24/02/2026, 17:04

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:10

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 10:09

Despacho

•23/01/2026, 08:00

Despacho

•22/10/2025, 15:19

Despacho

•22/10/2025, 12:17

Outros documentos

•19/08/2025, 11:33

Despacho

•25/07/2025, 08:36

Despacho

•24/07/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 05:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 05:21