8060628-58.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-63

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0005-30

Autor

UNIMED

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: ATIVO

ANDREIA DE CARVALHO E CARVALHO

OAB/BA 28366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 06:56

Juntada de certidão

27/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de DAIANE AZEVEDO OSORIO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de MEL AZEVEDO RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de DAIANE AZEVEDO OSORIO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de MEL AZEVEDO RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MEL AZEVEDO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de DAIANE AZEVEDO OSORIO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de DAIANE AZEVEDO OSORIO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de MEL AZEVEDO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:46

Publicado Despacho em 28/05/2025.

24/03/2026, 20:10

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:38

Parecer do Ministerio Público

•22/01/2026, 11:59

Sentença

•21/01/2026, 11:56

Sentença

•18/01/2026, 17:42

Despacho

•05/09/2025, 14:23

Despacho

•04/09/2025, 15:20

Despacho

•26/05/2025, 09:42

Despacho

•07/04/2025, 10:37

Despacho

•17/12/2024, 15:23

Despacho

•17/12/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:57

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 17:22