8071141-56.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.752,34

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

MANOEL BERNARDO DO ESPIRITO SANTO

CPF 220.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DO ESPIRITO SANTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.

19/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

20/02/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

20/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:47

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:17

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 13:34

Decisão

•19/12/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:33

Decisão

•05/08/2024, 16:25

Decisão

•05/08/2024, 15:24

Despacho

•20/03/2024, 10:46

Despacho

•19/03/2024, 15:02

Despacho

•09/01/2024, 13:36

Despacho

•18/12/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:15

Despacho

•26/07/2023, 11:19