8074254-23.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DIVANEIDE XAVIER MATOS DOMINGUES

CPF 961.***.***-49

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003•Representa: ATIVO

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 54835•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 19:54

Decorrido prazo de DIVANEIDE XAVIER MATOS DOMINGUES em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 20:14

Decorrido prazo de DIVANEIDE XAVIER MATOS DOMINGUES em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 18:17

Publicado Despacho em 17/03/2023.

09/05/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de DIVANEIDE XAVIER MATOS DOMINGUES em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de DIVANEIDE XAVIER MATOS DOMINGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de DIVANEIDE XAVIER MATOS DOMINGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:41

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 19:54

Decisão

•11/03/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:48

Despacho

•27/09/2024, 12:18

Despacho

•26/06/2024, 20:07

Despacho

•01/12/2023, 16:09

Despacho

•15/03/2023, 11:17

Despacho

•02/03/2023, 12:05

Despacho

•21/08/2022, 07:24

Despacho

•26/11/2020, 15:27

Despacho

•01/10/2020, 11:11

Despacho

•22/03/2020, 13:34

Despacho

•25/11/2019, 11:45