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8081773-73.2024.8.05.0001
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.431,50
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
CPF 220.***.***-04
CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 04.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 13:44Baixa Definitiva
05/02/2025, 13:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025, 13:44Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025, 17:30Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:31Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:31Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024, 03:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 03:04Juntada de certidão
06/12/2024, 14:10Conhecido o recurso de SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 220.323.475-04 (APELANTE) e provido em parte
05/12/2024, 12:10Conhecido o recurso de SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 220.323.475-04 (APELANTE) e provido em parte
04/12/2024, 09:23Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 18:55Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024, 18:39Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/11/2024, 17:28Solicitado dia de julgamento
05/11/2024, 10:19Documentos
Acórdão
•04/12/2024, 09:23
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 15:37
Sentença
•06/09/2024, 11:06
Sentença
•05/09/2024, 09:35
Despacho
•27/06/2024, 17:46
Despacho
•27/06/2024, 17:26