0000166-88.2019.8.05.0151

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DA BAHIA - LENCOIS-BA.

Autor

DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA DE LENCOIS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES

OAB/BA 26789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lourival França Dos Santos Junior Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789) Reu: Reinaldo Paulino De Souza Junior Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789) Autoridade: Delegacia Circunscricional De Policia De Lencois Autoridade: Ministério Público Da Estado Da Bahia - Lençóis-ba. Terceiro Interessad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 0000166-88.2019.8.05.0151 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lençóis

02/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

19/07/2022, 15:38

Juntada de outros documentos

19/07/2022, 14:46

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:09

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:34

Devolvidos os autos

05/03/2022, 20:39

Juntada de Ofício

03/12/2021, 08:08

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

19/08/2021, 11:35

CONCLUSÃO

26/04/2020, 13:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/04/2020, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

19/02/2020, 09:12

CONCLUSÃO

16/01/2020, 11:10

DOCUMENTO

13/01/2020, 12:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/01/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

07/01/2020, 12:05

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:53

Decisão

•07/08/2024, 16:48

Decisão

•23/08/2023, 11:32

Despacho

•08/05/2023, 09:57

Despacho

•05/03/2022, 20:38

Despacho

•05/03/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 20:36

Despacho

•05/03/2022, 20:36

Decisão

•05/03/2022, 20:36

Decisão

•03/12/2021, 08:08