0961662-50.2015.8.05.0146

Remessa Necessária CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 1 VARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ROSEMARY TAVARES OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 520.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

OAB/BA 25559•Representa: ATIVO

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

OAB/BA 25559•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 30515•Representa: PASSIVO

ICARO ALVIM MELO NUNES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021, 15:46

Baixa Definitiva

10/02/2021, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Juazeiro 1ª Vara Fazenda Publica em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:06

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES OLIVEIRA RIBEIRO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:06

Publicado Ementa em 25/11/2020.

26/11/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 16:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/11/2020, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

27/10/2020, 20:38

Incluído em pauta para 27/10/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/10/2020, 17:11

Solicitado dia de julgamento

22/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES OLIVEIRA RIBEIRO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:13

Documentos

Acórdão

•29/10/2020, 16:00

Despacho

•11/05/2020, 07:21

Sentença

•12/12/2019, 12:27

Ato Ordinatório

•02/12/2015, 16:16

Despacho

•22/09/2015, 11:27