8003218-55.2024.8.05.0126

Peticao CivelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

DEBORA AVELAR GOMES

CPF 613.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada a citação de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REQUERIDO)

13/05/2026, 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de DEBORA AVELAR GOMES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de DEBORA AVELAR GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de DEBORA AVELAR GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:38

Despacho

•20/10/2025, 11:52

Despacho

•29/09/2025, 11:29

Despacho

•27/09/2024, 10:17

Despacho

•19/09/2024, 08:32