8009938-21.2020.8.05.0274

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 54.094,50

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

FERNANDA MOTTA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 17:38

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 17:38

Transitado em Julgado em 20/02/2026

31/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de NICOLETTI & NICOLETTI LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:39

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:23

Recurso Especial não admitido

20/12/2025, 08:02

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 12:23

Decisão

•20/12/2025, 08:02

Acórdão

•14/10/2025, 12:29

Despacho

•14/05/2025, 10:57

Despacho

•14/05/2025, 10:10

Decisão

•14/02/2025, 09:12

Decisão

•13/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:04

Sentença

•27/09/2024, 11:05

Sentença

•11/09/2024, 17:50

Despacho

•10/05/2024, 11:02

Despacho

•23/04/2024, 21:11

Despacho

•14/04/2023, 09:44

Despacho

•01/12/2021, 12:29

Despacho

•25/11/2021, 09:38