8081421-52.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA

CPF 862.***.***-02

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO DE CARVALHO LOPES

OAB/BA 72591•Representa: ATIVO

TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO

OAB/BA 31458•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 09:59

Baixa Definitiva

12/08/2024, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024, 09:59

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:22

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:14

Conhecido o recurso de ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 862.777.465-02 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024, 14:06

Conhecido o recurso de ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 862.777.465-02 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:06

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 13:44

Despacho

•06/03/2024, 14:29

Despacho

•06/03/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:00

Documento de Identificação

•13/11/2023, 18:14

Documento de Identificação

•13/11/2023, 18:14

Sentença

•25/10/2023, 14:08

Sentença

•24/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:36

Despacho

•30/06/2023, 17:22

Despacho

•30/06/2023, 16:29