0006742-59.2010.8.05.0201

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DELDI FERREIRA COSTA

OAB/BA 44643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Neilton de Jesus Souza em 17/03/2023 23:59.

09/05/2026, 01:26

Publicado Despacho em 10/03/2023.

08/05/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de Neilton de Jesus Souza em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:24

Expedição de despacho.

02/03/2026, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/09/2025, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/07/2026 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

10/09/2025, 02:34

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:17

Despacho

•24/02/2026, 16:41

Despacho

•10/09/2025, 02:33

Despacho

•09/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:06

Despacho

•03/02/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:41

Despacho

•27/09/2024, 13:17

Despacho

•27/09/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:16

Despacho

•10/01/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:49