0316181-92.2017.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 184.138,46

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-70

Autor

CONDOMINIO TERRAZZO DEL MARE

CNPJ 18.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ABREU SILVANY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB/BA 42961•Representa: ATIVO

RAFAEL FONSECA LIMA

OAB/BA 44247•Representa: ATIVO

CARLO BRUNO LOPES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 23409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 12:58

Baixa Definitiva

24/03/2026, 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAZZO DEL MARE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:34

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:09

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.948.696/0001-70 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 20:19

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.948.696/0001-70 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 19:51

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 19:01

Incluído em pauta para 10/02/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/01/2026, 17:28

Solicitado dia de julgamento

19/12/2025, 15:45

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 19:51

Acórdão

•15/09/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:54

Decisão

•28/05/2025, 13:30

Decisão

•28/05/2025, 11:24

Despacho

•26/02/2025, 12:23

Despacho

•26/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 17:48

Documento de Identificação

•22/10/2024, 17:48

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 17:48

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 17:42

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 17:42

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 17:42