Voltar para busca
0511383-61.2017.8.05.0080
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2017
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
NILTON DIAS MURICY
CPF 453.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/BA 63074•Representa: ATIVO
IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES
OAB/BA 41389•Representa: ATIVO
CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS
OAB/BA 61469•Representa: ATIVO
MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS
OAB/BA 42972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:36Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:33Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 20:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 20:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 09:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 09:27Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 09:27Expedição de intimação.
20/03/2026, 09:27Publicado Intimação em 03/07/2025.
20/03/2026, 02:04Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2026, 10:50Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2025, 16:03Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.
23/08/2025, 11:22Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 15:45Juntada de Petição de apelação
08/07/2025, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 12:32Documentos
Ato Ordinatório
•20/03/2026, 09:27
Sentença
•04/04/2025, 10:06
Ato Ordinatório
•29/11/2024, 12:39
Ato Ordinatório
•29/11/2024, 12:39
Sentença
•20/09/2024, 16:42
Decisão
•13/11/2018, 18:00
Despacho
•30/07/2018, 18:43