8000702-40.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.429,49

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JAMBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:07

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:07

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JAMBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JAMBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:40

Decisão

•23/05/2024, 10:49

Despacho

•13/06/2023, 14:45

Despacho

•18/04/2022, 22:48