8000626-81.2022.8.05.0199

Alvara JudicialQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

EUGENIO SOUZA BENEDICTIS

CPF 657.***.***-59

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO

OAB/BA 64400•Representa: ATIVO

ISABELLA GUSMAO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/BA 55070•Representa: ATIVO

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA 50532•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA BENEDICTIS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:28

Publicado Intimação em 15/09/2022.

13/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA BENEDICTIS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:17

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:37

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eugenio Souza Benedictis Advogado: Samantha Leal Peixoto Pinto (OAB:BA64400) Advogado: Isabella Gusmao De Oliveira Morais (OAB:BA55070) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000626-81.2022.8.05.0199 Alvará Judicial Jurisdição: Poções

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 17:51

Despacho

•05/04/2024, 11:40

Despacho

•05/04/2024, 08:51

Despacho

•25/11/2023, 22:04

Despacho

•31/05/2023, 16:20

Sentença

•25/11/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:54

Despacho

•13/09/2022, 13:33

Despacho

•07/07/2022, 17:01

Despacho

•16/05/2022, 17:52