8001980-56.2023.8.05.0119

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TATIANE DE JESUS COSTA

CPF 011.***.***-07

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SANTOS COSTA

OAB/BA 78752•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/10/2024.

05/10/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 11:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.

05/10/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tatiane De Jesus Costa Advogado: Vanessa Santos Costa (OAB:BA78752) Recorrido: Ebazar.com.br. Ltda Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Intimação: Face ao acordo entre as partes homologado na Segunda Instância, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001980-56.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tatiane De Jesus Costa Advogado: Vanessa Santos Costa (OAB:BA78752) Recorrido: Ebazar.com.br. Ltda Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Intimação: Face ao acordo entre as partes homologado na Segunda Instância, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001980-56.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 19:55

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:49

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:29

Juntada de decisão

16/09/2024, 11:16

Recebidos os autos

16/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 16:42

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 16:54

Decisão

•14/09/2024, 07:44

Decisão

•01/09/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:07

Sentença

•18/04/2024, 15:47

Despacho

•17/12/2023, 10:31