8003585-89.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 040.***.***-17

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:35

Publicado Intimação em 10/02/2023.

14/05/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:16

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2026, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:50

Sentença

•12/11/2025, 02:12

Decisão

•21/11/2024, 11:30

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•07/06/2024, 11:17

Despacho

•19/02/2024, 16:53

Decisão

•04/09/2023, 23:15

Despacho

•05/06/2023, 23:57

Despacho

•02/04/2023, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:03

Decisão

•19/11/2022, 11:20

Decisão

•19/11/2022, 11:20

Decisão

•19/11/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:28