8059970-37.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA

CPF 088.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR

OAB/RJ 79016•Representa: ATIVO

ANDREA PEREIRA LIMA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461830/2025

23/05/2025, 08:21

Protocolizada Petição 461830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 201515/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201515 - AgRg no RHC 207429 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 17:10

Conhecido o recurso de IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00201515/2025 - AgRg no RHC 207429/BA

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:05

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201515/2025 - AgRg no RHC 207429/BA

11/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283811/2025

01/04/2025, 20:26

Protocolizada Petição 283811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•18/11/2024, 17:20

•11/11/2024, 11:11