8126907-94.2022.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.574,55

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEODATO BRITO DE SOUZA

CPF 001.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA

OAB/BA 69768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEODATO BRITO DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:58

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/05/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:19

Decorrido prazo de DEODATO BRITO DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de DEODATO BRITO DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:19

Publicado Sentença em 05/09/2024.

14/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:57

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:24

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Deodato Brito De Souza Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8126907-94.2022.8.05.0001 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8126907-94.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 17:46

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 17:41

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 17:46

Sentença

•03/09/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:33

Despacho

•03/04/2023, 17:41