8176611-42.2023.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.188,31

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DANILO MARQUES DA SILVA FONSECA

CPF 823.***.***-49

Autor

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

CNPJ 53.***.***.0221-87

Reu

Advogados / Representantes

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

KAIQUE BAPTISTA BARROS SIMON

OAB/SP 425982•Representa: PASSIVO

MARIA DO CARMO AITH DE FARIA

OAB/SP 106595•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 14:50

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 14:49

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:19

Conhecido o recurso de DANILO MARQUES DA SILVA FONSECA - CPF: 823.226.865-49 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 14:23

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de pedido de preferência

29/05/2025, 17:34

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

22/05/2025, 17:53

Cancelada a movimentação processual

13/05/2025, 18:39

Desentranhado o documento

13/05/2025, 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2025, 14:00

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:48

Sentença

•15/10/2024, 10:37

Sentença

•14/10/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:27

Sentença

•20/08/2024, 09:21

Sentença

•19/08/2024, 11:26

Petição

•08/03/2024, 06:16

Petição

•19/02/2024, 13:13

Petição

•19/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:28

Decisão

•15/12/2023, 08:04