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0500585-70.2020.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MARCELO MAGALHAES SOUZA
OAB/BA 24808•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 04/10/2024 06:00.
17/04/2026, 18:04Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/04/2026, 14:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 14:36Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 19/10/2024 06:00.
07/04/2026, 09:22Publicado Intimação em 16/10/2024.
07/04/2026, 08:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 08:26Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2025, 08:38Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025, 15:13Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/04/2025, 14:51Expedição de intimação.
02/04/2025, 16:37Expedição de intimação.
02/04/2025, 16:37Suspensão Condicional do Processo
02/04/2025, 15:55Conclusos para decisão
28/03/2025, 15:42Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 16:37Conclusos para julgamento
07/02/2025, 14:10Documentos
Petição
•14/04/2025, 14:51
Decisão
•02/04/2025, 15:55
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•14/10/2024, 11:52
Petição
•30/09/2024, 10:21
Decisão
•27/09/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•16/06/2024, 22:17
Petição
•07/05/2024, 11:26
Decisão
•30/04/2024, 11:38
Decisão
•15/01/2024, 10:41
Despacho
•11/12/2023, 09:50
Despacho
•24/08/2023, 12:02
Ato Ordinatório
•27/10/2022, 21:19
Ato Ordinatório
•27/10/2022, 21:19
Despacho
•18/09/2020, 10:09