0504911-35.2016.8.05.0256

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 14.593,45

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 033.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:45

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/05/2025, 17:05

Expedição de decisão.

11/03/2025, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:09

Juntada de certidão

17/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Procurador: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Pericles Ribeiro Dos Santos Procurador: Damille Gabrielli Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0504911-35.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 14:24

Expedição de decisão.

27/09/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:27

Decisão

•27/09/2024, 14:24

Decisão

•27/09/2024, 14:19

Decisão

•13/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:47

Despacho

•07/06/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 11:14

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 16:49

Despacho

•06/09/2016, 09:33