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0540337-68.2014.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
MARCELO BONFIM DOS SANTOS
OAB/BA 46857•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/12/2025
05/12/2025, 09:56Baixa Definitiva
05/12/2025, 09:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/12/2025, 09:56Transitado em Julgado em 05/12/2025
05/12/2025, 09:53Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATOS em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:04Expedição de Certidão.
17/11/2025, 10:41Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/11/2025, 10:14Publicado Ementa em 17/11/2025.
17/11/2025, 01:34Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025
15/11/2025, 04:28Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 10:54Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/11/2025, 10:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 17:40Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido
13/11/2025, 16:03Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido
13/11/2025, 16:02Juntada de Petição de certidão
13/11/2025, 15:40Documentos
Petição
•17/11/2025, 10:14
Acórdão
•13/11/2025, 16:02
Despacho
•10/10/2025, 18:33
Despacho
•10/10/2025, 18:33
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 09:42
Decisão
•12/10/2024, 11:04
Sentença
•30/09/2024, 15:19
Decisão
•30/09/2024, 15:17
Decisão
•27/09/2024, 17:51
Sentença
•27/09/2024, 11:50
Sentença
•19/09/2024, 12:12
Sentença
•18/09/2024, 17:19
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 11:12
Ato Ordinatório
•27/09/2023, 14:53
Despacho
•25/08/2023, 10:53