8000593-09.2024.8.05.0139

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de JAMILE MENEZES SANTOS em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:08

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joseli Da Silva Ramos Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: SENTENÇA - (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000593-09.2024.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o disposto no art. 485, inciso IV, do CPC c/c art. 51, IV, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, em razão da incidência do rito da Lei nº 9099/95. Havendo recurso inominado (art. 42 da Lei 9099/95), certifique-se se foi interposto dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, como também se houve o preparo (recolhimento das custas relativas ao recurso) no prazo de 48h da interposição. Em caso positivo, fica de logo recebido o recurso, após o que, independentemente de nova conclusão, deve a outra parte ser intimada para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, venham conclusos para Juízo de admissibilidade, inclusive para confirmação do recebimento do recurso (ENUNCIADO 166 do FONAJE). Por outro lado, não havendo recurso, com o trânsito em julgado certifique-se, adotando-se as providências de praxe, e, após, arquive-se com baixa. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Jaguarari/BA, 7 de outubro de 2024. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joseli Da Silva Ramos Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000593-09.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: JOSELI DA SILVA RAMOS Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000593-09.2024.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Designo a audiência de instrução virtual, por meio de videoconferência para o dia 04/10/2024, às 11:00 horas, no seguinte endereço eletrônico através do aplicativo Lifesize, no seguinte endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/910215 Intime-se as partes para acessarem na sala virtual na data aprazada ou, se não dispuserem de meios técnicos para tanto, comparecerem ao Fórum de Jaguarari no dia e hora agendado. Jaguarari/BA, 19 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 16:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

11/10/2024, 16:46

Expedição de intimação.

11/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joseli Da Silva Ramos Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000593-09.2024.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/10/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:45

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 16:46

Despacho

•22/09/2024, 11:39

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:23

Decisão

•14/05/2024, 10:17