8002396-53.2023.8.05.0271

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MARINILSON SOUSA DOS SANTOS

CPF 858.***.***-79

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:17

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:41

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:41

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/06/2026 13:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

08/05/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:26

Desentranhado o documento

08/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Publicado Intimação em 02/08/2023.

27/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MARINILSON SOUSA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:28

Petição

•03/03/2026, 08:44

Despacho

•17/09/2025, 15:03

Despacho

•02/09/2025, 13:36

Despacho

•25/08/2025, 14:58

Despacho

•12/08/2025, 19:53

Despacho

•05/08/2025, 11:21

Despacho

•21/07/2025, 10:29

Despacho

•16/06/2025, 20:25

Despacho

•21/05/2025, 09:22

Despacho

•20/05/2025, 12:57

Despacho

•21/03/2025, 13:49

Despacho

•14/01/2025, 18:51

Despacho

•10/12/2024, 10:49

Despacho

•06/11/2024, 19:21