8002560-83.2024.8.05.0141

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 76.941,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

EDSON XAVIER ALMEIDA

CPF 989.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR

OAB/BA 22338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 30/07/2024.

18/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EDSON XAVIER ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:44

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 10:02

Expedição de decisão.

26/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:40

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2026, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 17:03

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:03

Informação 2º Grau

•22/07/2025, 10:21

Informação 2º Grau

•22/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:02

Decisão

•26/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:14

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 07:52

Decisão

•25/04/2024, 22:01

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:29