8003044-08.2024.8.05.0074

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA SANTOS

CPF 059.***.***-92

Autor

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.1666-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BORGES DA CUNHA

OAB/BA 26509•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:27

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA SANTOS em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:33

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 16:37

Publicado Sentença em 30/07/2025.

03/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:58

Sentença

•28/07/2025, 13:54

Sentença

•12/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:21