8003920-27.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.260,85

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SAULO AUGUSTO CARLETTO GIDI OLIVEIRA

CPF 052.***.***-04

Autor

SEINFRA

Terceiro

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS OSVALDO FELIX DO NASCIMENTO

OAB/BA 50334•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

OAB/BA 6848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAULO AUGUSTO CARLETTO GIDI OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de SAULO AUGUSTO CARLETTO GIDI OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 01/10/2024.

15/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:21

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2026, 22:00

Expedição de intimação.

14/01/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:18

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/05/2025, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:17

Despacho

•14/01/2026, 17:18

Petição

•25/05/2025, 17:15

Despacho

•28/03/2025, 14:05

Petição

•02/10/2024, 17:20

Despacho

•27/09/2024, 14:12

Despacho

•27/09/2024, 10:05

Despacho

•27/03/2024, 16:26

Despacho

•13/09/2023, 17:01

Despacho

•13/09/2023, 14:03

Despacho

•04/07/2023, 15:23

Despacho

•04/07/2023, 15:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 16:26

Petição

•18/04/2023, 16:26