8078079-04.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.908,87

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF 055.***.***-22

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTOSEG FINANCIAMENTOS

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 60702•Representa: PASSIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 10:01

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:35

Não conhecido o recurso de LEANDRO FERREIRA DA SILVA - CPF: 055.723.855-22 (APELANTE)

03/02/2026, 11:13

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA SILVA - CPF: 055.723.855-22 (APELANTE) em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:07

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:35

Decisão

•03/02/2026, 11:13

Despacho

•09/12/2025, 11:06

Despacho

•09/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:49

Sentença

•16/10/2025, 20:55

Sentença

•16/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:59

Decisão

•27/09/2024, 09:26

Decisão

•24/09/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:17

Despacho

•02/06/2023, 16:28

Despacho

•02/06/2023, 15:06