0300871-65.2013.8.05.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACOBINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA

OAB/BA 27525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:54

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

02/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

02/03/2026, 22:20

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 22/01/2025.

02/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 21:57

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2025, 01:23

Expedição de intimação.

16/09/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:58

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 11:28

Despacho

•05/05/2025, 10:10

Despacho

•27/09/2024, 14:14

Despacho

•23/07/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:19

Despacho

•05/10/2021, 11:52

Sentença

•10/05/2021, 14:06

Despacho

•18/05/2020, 11:11

Decisão

•12/05/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 09:41

Sentença

•24/11/2015, 15:03

Decisão

•02/03/2015, 16:05

Decisão

•02/03/2015, 16:04

Decisão

•28/11/2014, 09:50

Despacho

•11/11/2014, 14:42