0500487-76.2018.8.05.0256

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL LOUBACK VIEIRA JUNIOR

OAB/ES 20941•Representa: PASSIVO

VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO

OAB/BA 31563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURY FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de MAURY FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:32

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maury Ferreira De Carvalho Junior Advogado: Vicente Teixeira De Macedo (OAB:BA31563) Advogado: Manoel Louback Vieira Junior (OAB:ES20941) Intimação: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Processo n.: 0500487-76.2018.8.05.0256 Cla Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500487-76.2018.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:17

Petição

•08/04/2024, 17:57

Acórdão

•03/04/2024, 13:48

Despacho

•13/12/2023, 10:58

Despacho

•11/12/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:24

Decisão

•23/08/2023, 11:09

Decisão

•21/08/2023, 09:22

Sentença

•25/07/2023, 11:50