8002704-30.2023.8.05.0032

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 119.410,10

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ 14.***.***.0001-33

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

OAB/BA 38646•Representa: ATIVO

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA

OAB/BA 34254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 11:44

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de DIEGO MEIRA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/05/2025, 20:38

Publicado Sentença em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:52

Expedição de sentença.

12/05/2025, 17:21

Expedição de intimação.

07/04/2025, 07:49

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2025, 07:49

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:20

Petição

•22/05/2025, 12:30

Petição

•21/05/2025, 20:38

Sentença

•12/05/2025, 17:20

Sentença

•07/04/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:11

Decisão

•30/10/2023, 08:34