8004471-18.2024.8.05.0049

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

LEOMARIA NOVAIS SANTOS

CPF 562.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MATOS LIMA

OAB/BA 66290•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

OAB/BA 33163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de certidão

19/10/2025, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 16:27

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 21:37

Conclusos para decisão

27/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de LEOMARIA NOVAIS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Publicado Sentença em 11/12/2024.

05/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

05/01/2025, 00:39

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 21:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 13:59

Sentença

•08/12/2024, 23:44

Sentença

•07/12/2024, 20:14

Despacho

•15/08/2024, 13:48