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8004649-16.2023.8.05.0044
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
ZENILZA RODRIGUES DA SILVA
CPF 806.***.***-87
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADO PAGO
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogados / Representantes
MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/BA 45273•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Zenilza Rodrigues Da Silva Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Recorrido: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004649-16.2023.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias
02/10/2024, 00:00Baixa Definitiva
27/09/2024, 08:59Arquivado Definitivamente
27/09/2024, 08:59Expedição de intimação.
27/09/2024, 08:58Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 08:57Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 17:11Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 17:08Juntada de petição
23/08/2024, 12:58Recebidos os autos
23/08/2024, 12:58Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 12:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/04/2024, 12:00Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 10:07Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024, 14:30Decorrido prazo de MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS em 25/03/2024 23:59.
01/04/2024, 01:59Decorrido prazo de ZENILZA RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
01/04/2024, 01:59Documentos
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 08:57
Decisão
•19/08/2024, 19:16
Decisão
•27/07/2024, 08:34
Decisão
•27/07/2024, 08:34
Decisão
•27/07/2024, 08:34
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 10:07
Sentença
•06/02/2024, 20:24
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 15:47
Despacho
•12/09/2023, 18:18