8045759-93.2024.8.05.0000

Revisao CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes Seção Criminal

Partes do Processo

JEAN PIERRE SANTANA GONCALVES

CPF 041.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISON CONCEICAO DA SILVA

OAB/BA 63595•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de JEAN PIERRE SANTANA GONCALVES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JEAN PIERRE SANTANA GONCALVES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jean Pierre Santana Goncalves Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8045759-93.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes Seção Criminal EMENTA 8045759-93.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:59

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 15:42

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 13:38

Documentos

Outros documentos

•23/10/2024, 15:50

Petição

•30/09/2024, 15:45

Acórdão

•27/09/2024, 15:23

Despacho

•29/07/2024, 10:13

Despacho

•28/07/2024, 14:34

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 15:49

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•22/07/2024, 15:49

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•22/07/2024, 15:49

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:49