Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8083304-68.2022.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
DESIREE RESSUTTI PEREIRA
OAB/BA 65054Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO WALTER LOPES SANTANA em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de PEDRO WALTER LOPES SANTANA em 27/01/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PEDRO WALTER LOPES SANTANA em 27/01/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:30

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:30

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de Documento_1

13/01/2025, 05:44
Documentos
Sentença
09/01/2025, 14:58
Sentença
08/01/2025, 12:55
Despacho
27/09/2024, 13:48
Despacho
27/09/2024, 10:45
Despacho
06/08/2024, 14:52
Despacho
05/08/2024, 10:54
Decisão
16/11/2022, 14:34
Decisão
16/11/2022, 11:01
Decisão
13/10/2022, 14:35
Decisão
13/10/2022, 06:44
Despacho
30/09/2022, 18:02
Despacho
28/09/2022, 09:37
Despacho
02/08/2022, 14:42
Despacho
02/08/2022, 11:56
Ato Ordinatório
29/06/2022, 12:23