8093917-16.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.170,47

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 809.***.***-53

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Decisão em 31/10/2024.

18/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 05:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

25/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jackson Nascimento Dos Santos Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 809 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093917-16.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:35

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 09:28

Decisão

•25/10/2024, 10:57

Despacho

•27/09/2024, 14:50

Despacho

•27/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 11:18

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 11:18

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 11:18

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 11:18

Despacho

•01/11/2023, 14:49

Despacho

•31/10/2023, 15:43

Despacho

•26/07/2023, 06:35

Despacho

•25/07/2023, 16:08