8172051-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.167,69

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GLACI ALVES DE SOUSA SANTOS

CPF 408.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLACI ALVES DE SOUSA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de GLACI ALVES DE SOUSA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

15/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/02/2026, 09:26

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:28

Comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

28/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:02

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2026, 09:26

Sentença

•14/02/2026, 10:45

Sentença

•14/02/2026, 10:45

Sentença

•14/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:01

Petição

•03/04/2025, 15:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 00:35

Sentença

•27/09/2024, 07:44

Sentença

•27/09/2024, 07:43

Sentença

•27/09/2024, 07:43