Voltar para busca
0000172-62.2013.8.05.0036
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2013
Valor da Causa
R$ 600,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ 13.***.***.0001-54
O MUNICIPIO DE CAETITE
MUNICIPIO DE CAETITE
CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
NILZETE MARIA ALVES DE SOUZA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 18986•Representa: ATIVO
ANA BRITO KOEHNE
OAB/BA 37760•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA
OAB/BA 37642•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
05/05/2026, 09:56Juntada de Petição de contra-razões
03/03/2026, 11:38Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 23:34Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 23:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 17:59Juntada de Petição de apelação
22/01/2026, 12:33Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 04:22Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 09:17Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 07:29Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 09:57Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 09:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 16:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 16:45Expedição de intimação.
30/10/2025, 16:45Expedição de intimação.
10/10/2025, 21:18Documentos
Sentença
•10/10/2025, 21:18
Decisão
•20/09/2024, 14:49
Despacho
•19/11/2019, 13:34
Despacho
•26/07/2019, 20:22
Decisão
•26/07/2019, 20:21
Decisão
•26/07/2019, 20:21