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8000401-64.2022.8.05.0198
Acao Penal Procedimento SumarissimoLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Partes do Processo
DT PLANALTO
DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
EDVALDO PEREIRA
OAB/BA 55312•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:41Publicado Intimação em 01/10/2024.
09/04/2026, 02:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:57Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 04:10Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 04:09Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2025, 12:04Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/11/2025, 12:04Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 18:48Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025, 15:49Expedição de intimação.
21/03/2025, 15:47Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2025, 19:52Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 13/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
18/02/2025, 15:53Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025, 18:03Publicado Intimação em 21/01/2025.
03/02/2025, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
03/02/2025, 03:50Documentos
Ato Ordinatório
•11/09/2025, 18:48
Ato Ordinatório
•14/01/2025, 17:30
Despacho
•25/09/2024, 11:56
Despacho
•12/06/2024, 12:32
Despacho
•27/09/2023, 15:39
Despacho
•23/05/2023, 16:07
Despacho
•10/03/2023, 14:38
Despacho
•06/12/2022, 17:04
Despacho
•10/08/2022, 09:47