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8001158-49.2024.8.05.0243

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.420,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
Partes do Processo
JOSE MIGUEL DA FONSECA FILHO
CPF 021.***.***-74
Autor
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ 08.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA NOVAES FONSECA
OAB/BA 75166Representa: ATIVO
FELIPE AREAMIRO FRANKLIN TELES DE MESQUITA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO
OAB/DF 79044Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de JESSICA NOVAES FONSECA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de FELIPE AREAMIRO FRANKLIN TELES DE MESQUITA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de JESSICA NOVAES FONSECA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de FELIPE AREAMIRO FRANKLIN TELES DE MESQUITA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:32

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:09

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 13:36
Documentos
Sentença
17/11/2025, 17:48
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
14/11/2024, 11:14
Execução / Cumprimento de Sentença
14/08/2024, 10:15
Sentença
11/07/2024, 13:59
Ato Ordinatório
24/05/2024, 12:07
Decisão
07/05/2024, 14:12