8001180-91.2024.8.05.0119

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.040,22

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ART STUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-42

Autor

CLAUDIO RAUL SANTOS DA SILVA

CPF 056.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772•Representa: ATIVO

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577•Representa: ATIVO

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376•Representa: ATIVO

JESIAS DA SILVA PURIDADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 40288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:32

Não conhecidos os embargos de declaração

13/05/2026, 09:10

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:55

Decorrido prazo de CLAUDIO RAUL SANTOS DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO RAUL SANTOS DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/04/2026, 12:22

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:46

Conhecido o recurso de ART STUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 38.707.724/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 21:53

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:38

Acórdão

•10/04/2026, 14:45

Acórdão

•09/04/2026, 21:53

Decisão

•11/12/2025, 15:18

Decisão

•06/12/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 08:29

Decisão

•17/10/2025, 09:19

Decisão

•17/10/2025, 09:19

Decisão

•17/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:27

Decisão

•03/09/2025, 00:42

Decisão

•03/09/2025, 00:42

Decisão

•03/09/2025, 00:42

Sentença

•01/04/2025, 15:08