8003151-79.2023.8.05.0044

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.320,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

JULIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 481.***.***-04

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Terceiro

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ 02.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768•Representa: ATIVO

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:36

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Publicado Despacho em 24/04/2025.

16/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

16/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:48

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:09

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 12:29

Decisão

•19/08/2025, 13:28

Decisão

•20/05/2025, 16:13

Despacho

•22/04/2025, 15:33

Despacho

•16/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:59

Despacho

•27/09/2024, 16:12

Despacho

•25/09/2024, 14:56

Decisão

•16/08/2024, 16:48

Decisão

•02/04/2024, 13:30

Decisão

•14/03/2024, 19:30

Decisão

•17/10/2023, 10:45

Decisão

•19/07/2023, 17:40