8016970-35.2022.8.05.0039

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.732,88

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

CARLOS ALVES DE SANTANA

CPF 964.***.***-87

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 64647•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

15/01/2026, 11:05

Expedição de intimação.

13/01/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

17/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 14/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:56

Despacho

•13/01/2026, 17:13

Despacho

•28/07/2025, 13:10

Despacho

•25/07/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:14

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Sentença

•27/09/2024, 13:50

Despacho

•04/06/2024, 10:08

Despacho

•27/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:44

Decisão

•10/02/2023, 11:47

Decisão

•09/02/2023, 18:34

Despacho

•22/09/2022, 16:35

Despacho

•20/09/2022, 12:05