Voltar para busca
8041016-71.2023.8.05.0001
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 502,23
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
IGO LANDIM BATISTA CAJAZEIRA
CPF 012.***.***-40
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
HAPVIDA
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
Advogados / Representantes
VAGNER DE CERQUEIRA PAIM
OAB/BA 31195•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de certidão
06/05/2026, 13:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
04/05/2026, 14:37Publicado Ementa em 04/05/2026.
04/05/2026, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 04:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 12:02Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELADO) e provido
30/04/2026, 09:40Conhecido o recurso de IGO LANDIM BATISTA CAJAZEIRA - CPF: 012.573.515-40 (APELANTE) e provido
30/04/2026, 07:45Deliberado em sessão - julgado
29/04/2026, 18:33Publicado Outros documentos em 30/03/2026.
30/03/2026, 11:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
26/03/2026, 18:12Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2026, 16:33Solicitado dia de julgamento
19/03/2026, 14:45Conclusos #Não preenchido#
22/09/2025, 14:00Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/09/2025, 20:12Documentos
Acórdão
•30/04/2026, 07:45
Despacho
•26/05/2025, 12:00
Despacho
•26/05/2025, 09:56
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 14:21
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 14:21
Sentença
•27/09/2024, 13:46
Sentença
•20/09/2024, 10:13
Despacho
•04/09/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 13:31
Sentença
•01/03/2024, 11:23
Sentença
•01/03/2024, 10:39
Despacho
•20/10/2023, 12:07
Despacho
•17/10/2023, 23:35
Decisão
•13/06/2023, 05:59
Decisão
•12/06/2023, 17:03