8067305-07.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 340.874,19

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GRACIA MARIA BRITO MATOS

CPF 582.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GRACIA MARIA BRITO MATOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:15

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de GRACIA MARIA BRITO MATOS em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

25/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de GRACIA MARIA BRITO MATOS em 24/03/2025 23:59.

22/10/2025, 12:14

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

04/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:05

Expedição de ato ordinatório.

12/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gracia Maria Brito Matos Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora, S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8067305-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:05

Decisão

•27/09/2024, 14:02

Decisão

•24/05/2024, 19:40